Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI